Advogado Civilista Especialista em Direito de Família e Sucessões

O divórcio amigável com filho menor pode parecer uma jornada desafiadora e cheia de incertezas, especialmente para aqueles que nunca passaram por essa experiência antes.

Servidor Público, possivelmente você tem valores a receber de Despesa de Exercício Anteriores e não saiba. O que são Exercício Findos? São valores que deveriam ter sido pagos durante sua vida funcional mas não foram;

Herdeiros legítimos são aqueles discriminados pela lei, ou seja, a própria lei elenca esses protegidos ,sendo esses, os ascendentes, descendentes, cônjuge/companheiro e os colaterais até o quarto grau, havendo uma subdivisão em Necessário e Facultativo.